A CODEPLAN realizou, na tarde de hoje, uma reflexão sobre a condição dos negros na sociedade brasileira, tendo em vista mais um aniversário da assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil em 1888.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais, Osvaldo Russo, abriu o evento ressaltando as desigualdades em nossa sociedade, tanto no campo como na cidade. Para ele, se tivesse havido uma distribuição de terras aos escravos, quando da abolição da escravatura, a sociedade hoje seria bem diferente.

Os dados mostram que o negro é maioria na população e, dentre os menos favorecidos, ele é maioria absoluta, finalizou ele.

Em seguida, foi feita uma contextualização histórica da presença do negro no Brasil, pelo técnico João Venâncio Ourofino, desde sua chegada nos navios negreiros, a questão da escolha das grandes plantações aliada à mão de obra escrava, o surgimento dos primeiros quilombos até a abolição da escravatura.

A primeira etapa oficial do processo de abolição da escravatura foi tomada em 1850, com a extinção do tráfico de escravos no Brasil. Vinte e um anos mais tarde, em 28 de setembro de 1871, foi promulgada a Lei do Ventre Livre. Esta lei tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir da decretação da Lei.

No ano de 1885, foi promulgada a lei Saraiva-CotegCODEPLAN (também conhecida como Lei dos Sexagenários) que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade.

Em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea, aboliu-se de vez a escravidão no Brasil.

Segundo Iraci Peixoto, que apresentou alguns dados do trabalho “Perfil do negro e do não negro no DF”, 54% da população do Distrito Federal é composta por negros. Quanto à escolaridade, da população analfabeta no DF, 63% são constituídos por negros. Nos níveis de escolaridade superior, os índices se invertem, disse ela. Outra constatação do estudo é que em todas as regiões administrativas do DF, o negro ganha menos que o não negro, finalizou a pesquisadora.

Para o presidente da CODEPLAN, Júlio Miragaya, o objetivo do encontro foi buscar uma reflexão sobre o tema. “A contribuição da Companhia é atualizar esses dados e com isso fomentar a discussão, além de disponibilizar informações para a implementação de políticas públicas” para a área.

Um trecho do poema Navio Negreiro, de Castro Alves, foi declamado aos presentes pela funcionária Ana Boccucci, acompanhada na percussão por Laerte Gouvea.