Protocolo de Intenções

16/11/21 às 11h14 - Atualizado em 30/05/23 às 17h12

Protocolo de Intenções

Prezado Cidadão,

Em razão da transição da Companhia de Planejamento do Distrito Federal em Liquidação para o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF Codeplan, criado por meio da Lei nº 7.154, de 07 de junho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022, informamos que este Instituto, possui os protocolos a seguir relacionados.

Caso queira consultar os protocolos de intenções celebrados com a empresa pública Codeplan em Liquidação, acessar o link: https://www.codeplan.df.gov.br/protocolo-de-intencoes/.

Atenciosamente,

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal

2022

83240086/2022 – SEJUS – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

Processo SEI nº 00400-00048684/2021-88
Objeto: Tem por objeto, alterar o Termo de Cooperação Técnica originário para fazer-se a CESSÃO da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN, em liquidação, para o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o art. 5º do Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022 e com a Cláusula Quarta do respectivo protocolo.

1º_Termo_Aditivo

2021

73438918/2021 – UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas

Processo SEI nº 00121-00000967/2021-85
Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o PROTOCOLO DE INTENÇÕES N.º 73438918/2021 para fazer a CESSÃO da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN, em liquidação, para o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o art. 5º do Decreto n.º 43.530, de 11 de julho de 2022

1º Termo Aditivo

Atualizado em maio/2023

IPEDF

Protocolo de Intenções

Lei de Acesso à informação

IPEDF - Governo do Distrito Federal