Processo SEI nº: 040-3100000134/2023-73

CNPJ: 00.000.208/0001-00
Objeto: Tem por objeto, a Cessão de uso de área do imóvel, com aproximadamente 2m², localizada nas dependências do Edifício Sede do IPEDF Codeplan, objetivando a instalação de um terminal de autoatendimento do Banco de Brasília – BRB.

. Termo de Cessão de Uso

Processo SEI nº: 00040-00016006/2019-78

CNPJ: 00.394.684/0001-53
Objeto: 2.1 Alterar o polo CEDENTE do Termo de Cessão, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5. 

2.2 – Alterar o polo CESSIONÁRIO do Termo de Cessão, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CODEPLAN) para o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATISTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, assim como, alterando o CNPJ/MF sob o nº 00.046.060/0001-45 para o CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, conforme a Lei nº 7.154, de 7 de junho de 2022 e no art. 5º  Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022. 

2.3 – Alterar os dados cadastrais do imóvel pertencente à carga patrimonial da CEDENTE, devido ao desmembramento sofrido na área, segundo o Decreto nº 40.505, de 10 de março de 2020, (100603735), passando a possuir novo número de registro no 2º Ofício do Registro de Imóveis de Brasília – Distrito Federal, Mat. 168.161 (100607030​), e nova inscrição no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat, TEI: 6770/22 (100609985), situado no endereço: Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, Quadra 05, Lote 23A, Brasília/DF.

. Termo de Cessão de Uso

. Plano de Trabalho

. 1º Termo Sub-Rogação

Processo SEI nº: 00040-000280/2017

CNPJ: 00.394.684/0001-53
Objeto: 2.1 Alterar o polo CEDENTE do Termo de Cessão, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5.

2.2 – Alterar o polo CESSIONÁRIO do Termo de Cessão, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CODEPLAN) para o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATISTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, assim como, alterando o CNPJ/MF sob o nº 00.046.060/0001-45 para o CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, conforme a Lei nº 7.154, de 7 de junho de 2022 e no art. 5º  Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022.

. Termo de Cessão de Uso

. Plano de Trabalho

. 1º Termo Aditivo