Processo SEI nº: 04031-00001168/2023-85

CNPJ/MF nº: 13.802.028/0001-94
Objeto: A estruturação da Rede de Produção de Conhecimento e do Observatório Regional de Políticas Públicas para o Centro-Oeste a ser executado na Região do Centro-Oeste Brasileiro, visando o intercâmbio de conhecimento e experiências; a realização de ações conjuntas de cooperação institucional em áreas de interesse comum com foco na promoção do desenvolvimento regional; a articulação política e fortalecimento da região.

. Protocolo de Intenções

Processo SEI nº: 00400-00048684/2021-88
Objeto: Alterar o Termo de Cooperação Técnica originário para fazer-se a CESSÃO da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN, em liquidação, para o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o art. 5º do Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022 e com a Cláusula Quarta do respectivo protocolo. 

. 1º Termo Aditivo

Processo SEI nº: 00121-00000967/2021-85
Objeto: Alterar o PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 73438918/2021 para fazer a CESSÃO da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN, em liquidação, para o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o art. 5º do Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022.

. 1º Termo Aditivo