Foi divulgado, no dia 3, pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal, estudo que visa a subsidiar a gestão da política em conformidade com os princípios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Trata-se do Estudo sobreJovens adolescentes em medidas socioeducativas: determinantes da reincidência e de suas percepções.

Ao abrir a divulgação, o presidente da CODEPLAN, Lucio Rennó, destacou a importância do estudo. “A discussão sobre a reincidência é fundamental, e identificar dados mais detalhados sobre as medidas socioeducativas é algo para se pensar daqui para frente a fim de se conhecer a efetividade desses estudos”.

“O estudo é fruto da exploração e cruzamento de dados de pesquisas anteriores. Tem como objetivo conhecer o perfil, história, desejos e experiências”, disse o diretor de Estudos e Políticas Sociais, Flávio Gonçalves, que apontou a relação entre a reincidência em atos infracionais e as percepções dos adolescentes sobre perspectivas para o futuro, suas experiências sociofamiliares e as suas características pessoais e socioeconômicas.

Flávio explicou que os adolescentes entrevistados eram, em sua maioria, do sexo masculino, com baixa escolaridade, negros, pobres, nasceram e residiam em regiões administrativas mais pobres. Ele disse, ainda, que a reincidência dos adolescentes no cometimento de atos infracionais e o número de passagens pelo sistema socioeducativo foram também investigados por se tratarem de indicadores da eficácia da política socioeducativa. Entre os fatores investigados, destacou: quanto maior o número de filhos na família desse adolescente, é menor o acolhimento no seio familiar; deixar de praticar esporte e de frequentar a escola são pontos presentes na investigação.

Quando se compara os adolescentes que deixaram a escola no quinto ano com os adolescentes que conseguiram concluir o ensino mais tarde, verifica-se uma considerável diferença porque aqueles adolescentes em medida de internação são obrigados a frequentar a escola. Ao frequentarem a escola, eles passam a ter uma percepção maior de que a escola pode mudar as suas vidas. “Portanto, menos prisão e mais educação”, enfatizou Flávio, concluindo a apresentação.

O subsecretário da Educação Básica da Secretaria de Educação e Esportes, Daniel Crepald, abordando o preconceito com relação ao menor em medida socioeducativa, disse que parcela da sociedade ainda tem preconceito contra os adolescentes em ato de infração. Enfatizou também que a orientação em sala de aula é que não se estabeleça diferença “até porque, como professor que já fui, não tinha conhecimento sobre a situação do adolescente em medida socioeducativa”.

A subsecretária do Sistema Socioeducacional da Secretaria de Políticas de Jovens e Adolescentes e Juventude, Maria da Conceição Paula, argumentou que os adolescentes autores de infração “costumam sofrer preconceito porque a sociedade pensa que todos os adolescentes atentaram contra a vida. São cerca de 900 adolescentes, com a maioria respondendo contra o patrimônio público e tráfico de drogas, e somente três por cento estão respondendo por crime contra a vida”. O Estudo da CODEPLAN “é um instrumento novo que vai apontar o local onde se precisa atuar mais”, completou.

Veja o estudo na íntegra aqui. 

Reportagem: Eliane Menezes
Foto: Toninho Leite