Os últimos censos do Brasil e de muitos outros países mostram que a população envelhece. Não só aumenta a quantidade de idosos, como há redução do volume da população jovem. A base das pirâmides etárias se estreita, enquanto a parte superior mostra ampliação. Em outras palavras, em algum ano no futuro, o Brasil, cuja população idosa aumenta e a de jovens diminui, terá uma redução da população economicamente ativa. No caso de São Paulo, a Fundação Seade, com base em relatório da ONU, destaca que o número de pessoas com mais de 60 anos, em 2010, no mundo, era de aproximadamente 600 milhões, devendo alcançar dois bilhões em 2050. A mesma Seade, em 2015, realizou projeções em que o envelhecimento é um “processo progressivo na capital paulista”, pelo qual constato que, em 2010, havia “6 idosos para cada 10 jovens. Já, em 2030, chegaremos a 12 idosos para cada 10 jovens e chegando a 21 idosos para cada 10 jovens em 2050”, isto significará a inversão da pirâmide etária. Esse é um problema a equacionar a partir de políticas demográficas nas quais São Paulo e o Estado brasileiro pouco interferem, ficando a cargo das famílias a decisão de quantos filhos terá.

Mas, o foco aqui é descortinar como as cidades tratam os idosos, isto é, os que têm mais de 60 anos (segundo o Estatuto do Idoso) ou 65 anos (de acordo com a Constituição de 1988, artigo 229 e seguintes). A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2008 realizou estudo sobre a “Cidade Amiga do Idoso”, envolvendo 33 cidades ao redor do mundo. No Brasil, o Rio de Janeiro foi a escolhida. A preocupação maior da OMS esteve ligada às estatísticas de pessoas com 60 anos e mais: grau de envelhecimento e saúde da população urbana, em especial a saúde dos idosos, distribuição espacial da população, qualidade de vida, participação comunitária, planejamento urbano estratégico.

Brasília poderia replicar a pesquisa da OMS para verificar como suas cidades são amigas dos idosos. De modo geral, as RAs não destacam planos especiais para a população idosa; se assim o fizesse, quais itens da OMS poderiam ser contemplados, a começar pelas edificações – repartições públicas e as do equipamento comercial, de serviços e de moradia? Os prédios apresentam facilidades para acesso, com rampas e elevadores? Os equipamentos urbanos favorecem a acessibilidade e a mobilidade? As avenidas e ruas têm conservação nos passeios, cruzamentos com semáforos e sinalização para facilitar travessias, inclusive para deficientes visuais? Os meios de transporte oferecem assentos preferenciais e rampas de acesso para os idosos e pessoas com dificuldade de locomoção?

Brasília, em muitos aspectos tem facilitado a vida dos idosos, mas ainda há problemas quanto aos complementos públicos e ao atendimento de necessidades do cotidiano de seus habitantes, seja ela constituída por idosos ou deficientes. Assim, onde e como ter acesso a sanitários públicos? Há, nos locais de práticas esportivas, bancos para o descanso dos idosos, no Parque da Cidade, por exemplo? Os passeios públicos estão em estado de conservação adequados ou possuem degraus e inclinações que dificultam o andar dos idosos? Há rampas para acesso ao comércio, bares e restaurantes? No Plano Piloto e nas RAs, as ciclovias são utilizadas para a circulação com bicicleta e por pedestres? Há risco de acidentes? Acontecem conflitos no ir e vir dos citadinos, pedestres ou ciclistas?

Desde 1997, a Capital Federal é dotada de faixa de travessia de pedestres, pois as vias de média e alta velocidade até então eram palco de vítimas fatais. Quando não há semáforos, os veículos são obrigados a parar após o “sinal de vida” dos pedestres, o que é importante para os idosos ou para as crianças que vão a pé para as escolas. Essa foi uma conquista, pois consta que o DF possui mais de cinco mil faixas em suas ruas e avenidas. Pode-se acreditar que essa seja uma sinalização para que a cidade seja considerada “amiga do idoso”, mas como referido, a Capital necessita aperfeiçoar outros aspectos como: circulação quando há grandes distâncias a vencer, por qualquer modal de transporte, os passageiros devem ser alertados para a preferência de assento ao idoso – o que nem sempre é respeitado pelos mais jovens. Lembrar que há determinação legal para que todos os assentos do metrô e ônibus são preferenciais para as pessoas da “terceira idade”.

Em resumo, o que interessa aos gestores é dar condições e qualidade de vida à população em geral e aos idosos, em particular, ou como quer a OMS – “espaços públicos e edificações devem ser acessíveis” ou que as cidades sejam amigas dos idosos, uma meta desejável também para todo o Brasil.

Aldo Paviani
Geógrafo, professor emérito da UnB e diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da CODEPLAN/DF

Publicado originalmente no Correio Braziliense, em 11/04/2018