Aldo Paviani :Professor emérito e Diretor de Estudos Urbanos e Ambientais/CODEPLAN

Abre-se a torneira e a água jorra, límpida e inodora. Gesto corriqueiro de milhões de pessoas ao redor do mundo. A distribuição geográfica, contudo, não é homogênea, embora a Terra seja “o planeta-água”. Assim como os territórios possuem planícies e montanhas, a quantidade de água também não é a mesma para todos. O território brasileiro espelha essa diversidade. A Amazônia superúmida, com rios caudalosos contrasta com o Nordeste semiárido, com rios intermitentes e chuvas mal distribuídas. O Brasil é aquinhoado com bacias hidrográficas importantes, largas porções ainda arborizadas – o que mantém vivas as nascentes dos rios que drenam o território e propiciam o abastecimento urbano e o descarte dos dejetos. Esse é o foco desta abordagem, também preocupação da ecumênica Campanha da Fraternidade de 2016 da CNBB.

No Brasil, 93,2% das cidades possuem serviço de água tratada. Os percentuais são variáveis, dependendo da região. Os dados do Sudeste e do Sul indicam taxas mais elevadas, respectivamente, 96,8% e 97,3%. O Norte e Nordeste atingem médias mais baixas: 67,8% e 89,5%, respectivamente. No Centro-Oeste há cobertura de 96,5% (SNIS-2014). O Distrito Federal é bem servido com essa infraestrutura urbana: a média das 31 Regiões Administrativas (RAs) é de 97,8% dos domicílios ligados à rede geral, segundo a CODEPLAN. O Plano Piloto, com 99,96% de cobertura e Taguatinga, Cruzeiro, Riacho Fundo, Sudoeste/Octogonal e o Setor de Indústrias são servidos em 100% dos casos. Todavia, há localidades menos servidas, como Sobradinho II, com 86,9%; Jardim Botânico, com 80,8% e Itapoã, com 88,1% dos domicílios com acesso à rede geral, conforme a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2013, da CODEPLAN. Deve-se considerar que essas localidades, com quase 90% do abastecimento, possuem suprimento quase completo, se comparado ao de muitas cidades brasileiras. Divulga-se que, em breve, a oferta de água estará universalizada no DF. Na mesma pesquisa, em 2015, o Itapoã apresentou a média de 95,6% dos domicílios com ligação à rede geral. Dessa forma, mesmo lugares ainda não regularizados e pobres são atendidos por essa importante infraestrutura. Nas não regularizadas Pôr do Sol e Sol Nascente, 95,5% dos domicílios estão ligados à rede geral.

Quanto ao esgotamento sanitário, surgem RAs com déficit dessa infraestrutura, como é o caso de Vicente Pires, com 4,14%, da Fercal, com 7%, Jardim Botânico, com 13% e Park Way, com 16,37%, as taxas mais reduzidas da Capital. Em compensação o Cruzeiro e o Sudoeste/Octogonal estão 100% ligados ao sistema de esgotamento sanitário. Há avanços, como em Itapoã que apresentava, em 2013, 52,6% dos domicílios ligados ao esgotamento sanitário, chegou, em 2015, a 86,8%, conforme a PDAD da CODEPLAN. Por motivo dessas discrepâncias, a média geral do DF, em 2013, era de 85,95% dos domicílios com o serviço de esgoto. Em termos nacionais, essa taxa é elevada, mesmo porque 20 cidades do DF estão acima dessa média e apenas 11, abaixo, em relação a esse importante serviço público. Para as cidades brasileiras, a média é de 57,6% de cobertura (SNIS).

Avaliação mais ampla, que inclui outras facilidades para a vida urbana, há taxas muito boas no DF. Quanto ao serviço de limpeza urbana, a pesquisa indicou que 87,34% domicílios possuem coleta de lixo. Taxa assemelhada é a da rede de coleta de águas da chuva, com 85,71%. As demais condições de infraestrutura estão com taxas superiores a 90%, como ruas asfaltadas, 93,44%; calçadas para pedestres, 91,38%; meio-fio, 91,79%; iluminação pública, 97,79%. Esses dados revelam certa homogeneidade positiva dos equipamentos urbanos por proporcionarem bem-estar urbano aos habitantes do DF. Todavia, há outros dados que indicam falta de cuidados no ambiente externo aos domicílios, como a arborização nas ruas e avenidas (31,42%); existência de parques e jardins próximos às residências (22,02%), ciclovias (22,27%) e espaço cultural, apenas com 8,28% das declarações. Pode-se admitir que esses complementos da vida em Brasília podem levar décadas para serem implantados, mas uma cidade tida como planejada tarda em avançar nesses últimos aspectos, importantes para a qualidade de vida na Capital Federal.

Conclui-se que o “Quadrilátero Cruls” foi bem escolhido quanto aos aspectos naturais para a futura Capital. Cabem, agora, esforços para a preservação ambiental, estabelecendo programas para suprir as lacunas ainda existentes.

Correio Braziliense,11 de junho de 2016