Instruções
2025
Instrução nº 01-2025, de 3 de janeiro de 2025 (Altera a Instrução nº 77-2024, de 21 de novembro de 2024) – Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Inventariante incumbida de realizar o Inventário Físico Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e de Bens Imóveis, referente ao exercício de 2024.
Instrução nº 02-2025, de 3 de janeiro de 2025 (Altera a da Instrução nº 48, de 17 de outubro de 2023 e a Instrução nº 64, de 29 de agosto de 2024) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Diretor(a) de Estudos e Políticas Sociais, CNE-01, de Coordenador(a) de Estudos e Pesquisas Quantitativos de Políticas Sociais, CNE-04, de Gerente de Estudos e Pesquisas Quantitativos de Políticas Sociais, CNE-08, de Gerente de Indicadores e Índices Sociais, CNE-08, de Coordenador(a) de Estudos de Avaliação de Políticas Sociais, CNE-04, de Gerente de Estudos de Avaliação de Políticas Sociais, CNE-08, e de Gerente de Estudos de Monitoramento de Políticas Sociais, CNE-08.
Instrução nº 03-2025 , de 27 de janeiro de 2025 (Revogada pela Instrução nº 19-2025, de 21 de março de 2025) – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos do Programa de Integridade no Sistema SAEWEB, desempenhando as atribuições conforme a Instrução nº 44-2024, de 26 de junho de 2024.
Instrução nº 04-2025, de 27 de janeiro de 2025 (Altera a Instrução n 78-2024, de 26 de novembro de 2024) – Altera a composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Instrução nº 05-2025, de 3 de fevereiro de 2025 – Promove a suspensão das férias de servidor, matrícula nº 3220071-4.
Instrução nº 06-2025 , de 4 de fevereiro de 2025 (Revoga o Art. nº1, da Instrução nº 22-2024, de 27 de março de 2024) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Coordenador de Planejamento, Governança e Gestão de Riscos, CNE-04, da Unidade de Planejamento – UPLAN, da Presidência.
Instrução nº 07-2025, de 6 de fevereiro de 2025 (Revoga a Instrução nº 42-2024, de 24 de junho de 2024) – Designa a Comissão de Gestão e Fiscalização do Censo Imobiliário do Distrito Federal.
Retificação de Publicação – RETIFICAÇÃO para a Instrução nº 05-2025, de 3 de fevereiro de 2025, Instrução nº 06-2025, de 4 de fevereiro de 2025, e Instrução nº 07-2025, de 6 de fevereiro de 2025.
Instrução nº 08-2025, de 13 de fevereiro de 2025 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Chefe de Gabinete da Presidência – GAB, CNE-01.
Instrução nº 09-2025, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho, com o objetivo de revisar o Termo de Referência e corrigir as lacunas identificadas, visando a contratação de serviços continuados de manutenção predial.
Instrução nº 10-2025, de 18 de fevereiro de 2025 (Revoga o Art. 45 da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para o Cargo de Natureza Especial, de Gerente de Registros Cadastrais, Benefícios e Vantagens – GECAD, CPE-08, da Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP, da Diretoria de Administração Geral – DAG.
Instrução nº 11-2025, de 19 de fevereiro de 2025 (altera a Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 e revogada pela Instrução nº 16-2025, de10 de março de 2025) – Altera o Comitê Interno de Governança Pública – CIG, e cria os Subcomitês Internos de Ética e Integridade e Governança Publica e o Subcomitê do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.
Instrução nº 12-2025 , de 24 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre Concessão de Licença Paternidade para o servidor, matrícula nº 3220140-0.
Instrução nº 13-2025, de 24 de fevereiro de 2025 (revoga a Instrução nº 19-2024, de 19 de março de 2024) – Altera o Comitê Executivo de Gestão de Riscos – CEGeR.
Instrução nº 14-2025, de 7 de março de 2025 – Promove a suspensão das férias de servidor, matrícula nº 3220101-X.
Instrução nº 15-2025 , de 10 de março de 2025 – Designa substituto legal para o Cargo de Natureza Especial, de Diretor(a) de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais – DEPAT, CNE-01.
Instrução nº 16-2025, de 10 de março de 2025 (altera a Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 e revoga a Instrução nº 11-2025, de 19 de fevereiro de 2025) – Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Interno de Governança Pública – CIG, e cria os Subcomitês Internos de Ética e Integridade e Governança Publica e o Subcomitê do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.
Instrução nº 17-2025, de 13 de março de 2025 (Revoga o Art. nº 9 da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para o Cargo de Natureza Especial, da Gerência de Documentação Administrativa – GEDAD, CNE 08, da Coordenação de Administração Geral – COAG, da Diretoria de Administração Geral – DAG.
Instrução nº 19-2025, de 21 de março de 2025 – Revoga as Instruções nº 58-2024, de 2 de agosto de 2024 e Instrução nº 03-2025, de 27 de janeiro de 2025.
2024
Instrução nº 01-2024, de 12 de janeiro de 2024 – Designação de substituto legal para o Cargo de Natureza Especial, de Diretor(a) de Estratégia e Qualidade – DIESQ, CNE-01.
Instrução nº 02-2024, de 17 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a Política de Integridade Pública, e dá outras providências.
Instrução n° 03-2024, de 17 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal.
Instrução nº 04-2024, de 23 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais do Contrato nº 09/2023.
Instrução nº 05-2024, de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a utilização da Assistência Médica Hospitalar.
Instrução nº 06-2024, de 26 de janeiro de 2024 – Designação de gestor e substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.
Instrução nº 07-2024, de 30 de janeiro de 2024 – Instauração de procedimento de sindicância e designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância que visa apurar os fatos da Denúncia DE- OUV-11569/2023, e dá outras providências.
Instrução nº 08-2024, de 30 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais da Nota de Empenho nº 2024NE00018, e dá outras providências.
Instrução nº 09-2024, de 31 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais da Nota de Empenho nº 2023NE00051, e dá outras providências.
Instrução nº 10-2024, de 2 de fevereiro de 2024 – Designar a servidora matrícula nº 3220106-0 como Integrante Administrativo da Equipe de Planejamento da Contratação para contratação para realização de exames periódico que compõe o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, e dá outras providências.
Instrução nº 11-2024, de 9 de fevereiro de 2024 – Designar substituto legal para o Cargo de Natureza Especial, de Gerente da Gerência de Serviços Gerais – GESER, CPE-08, da Coordenação de Administração Geral – COAG, da Diretoria de Administração Geral – DAG.
Instrução nº 12-2024, de 16 de fevereiro de 2024 – Delega competência ao Diretor de Administração Geral, para exercer as atribuições previstas no art. 7º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos 6º, 7º e 10, do Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023.
Instrução nº 13-2024, de 21 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre Dispõe sobre o horário de funcionamento e horário de trabalho dos servidores, e dá outras providências.
Instrução nº 14-2024, de 4 de março de 2024 (revogação da Instrução nº 07/2024, de 30 de janeiro de 2024) – Instauração de procedimento de sindicância, designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância que visa apurar os fatos da Denúncia DE- OUV-11569/2023.
Instrução nº 15-2024, de 8 de março de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para gerenciamento de dados populacionais, oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Instrução nº 16-2024, de 13 de março de 2024 – Institui a Comissão Permanente do Anuário Estatístico do Distrito Federal.
Instrução nº 17-2024, de 14 de março de 2024 – Constitui a Comissão de Gestão de Patrimônio Imobiliário (CGPI).
Instrução nº 18-2024, de 15 de março de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substitutos legais para Cargos de Natureza Especial, de Coordenador de Gestão de Dados, Geoinformação e Inovação – COGEI, CNE-04, de Gerente de Informações Estatísticas – GIEST, CNE-08, e chefe da Unidade de Ciência de Dados, Tecnologia da Informação e Serviços Compartilhados – UCTIS, CNE-03, da Presidência.
Instrução nº 19-2024, de 19 de março de 2024 – Institui o Comitê Executivo de Gestão de Riscos.
Instrução nº 20-2024, de 21 de março de 2024 – Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidor.
Instrução nº 21-2024, de 21 de março de 2024 – Delega competências ao Chefe de Gabinete.
Instrução nº 22-2024, de 27 de março de 2024 (revoga os artigos nº 4 e nº 23 a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023, e alterada pela Instrução nº 06-2025, de 4 de fevereiro de 2025) – Designa substitutos legais para Cargos de Natureza Especial, de Coordenador de Planejamento, Governança e Gestão de Riscos, CNE-04, e Chefe da Ouvidoria, CPE-06.
Instrução nº 23-2024, de 4 de março de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor.
Instrução nº 24-2024, de 4 de abril de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substitutos legais para Cargos de Natureza Especial.
Instrução nº 25-2024, de 8 de abril de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e implementação do Banco de Dados Espacial Institucional.
Instrução nº 26-2024, de 12 de abril de 2024 (revoga os artigos nº26 a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Diretor(a) de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas – DIEPS, CNE-01.
Instrução nº 27-2024, de 26 de abril de 2024 (altera a Instrução nº 26-2024, de 12 de abril de 2024) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Diretor(a) de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas – DIEPS, CNE-01.
Instrução nº 28-2024, de 2 de maio de 2024 – institui a Instrução de Proteção de Dados (IPDP) em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em observância à Lei Geral de Proteção de Dados.
Instrução nº 29-2024, de 3 de maio de 2024 – Constitui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSAD).
Instrução nº 30-2024, de 3 de maio de 2024 (revogada pela Instrução nº 79-2024, de 2 de dezembro de 2024) – Designa substituto legal para o Cargo Público de Natureza Especial, de Chefe da Unidade de Projetos Especiais, CPE-03.
Instrução nº 31-2024, de 6 de maio de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 01/2024.
Instrução nº 32-2024, de 6 de maio de 2024 – Dispõe sobre ato de delegação de competência.
Instrução nº 33-2024, de 8 de maio de 2024 – Constitui a Comissão de Composição de Conflitos.
Instrução nº 34-2024, de 9 de maio de 2024 – Promove a prorrogação do prazo de procedimento de sindicância, objeto da Instrução nº 14/2014, de 4 de março de 2024.
Instrução nº 35-2024, de 9 de maio de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 02/2024.
Instrução nº 36-2024, de 16 de maio de 2024 (revoga o artigo nº 30 da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023, e alterada pela Instrução nº 79-2024, de 2 de dezembro de 2024) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Coordenador de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas – COEPS, CNE-04, da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas – DIEPS.
Instrução nº 37-2024, de 21 de maio de 2024 – Designa substituto legal para cargo de Natureza Especial, de Chefe da Unidade de Relações Institucionais – URELI, CNE-03, da Presidência.
Instrução nº 38-2024, de 27 de maio de 2024 – Dispõe sobre o Programa de Bolsas.
Instrução nº 39-2024, de 3 de junho de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 03/2024.
Instrução nº 40-2024, de 20 de junho de 2024 – Dispõe sobre o gozo da Licença Administrativa Remunerada pelos empregados públicos do Quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF Codeplan (Alterada pela Instrução nº 52/2024, de 9 de julho de 2024).
Instrução nº 41-2024, de 21 de junho de 2024 – Designa Gestores e Fiscais para Contrato nº 08/2023, que trata de serviços de coleta de dados para a PDAD-A.
Instrução nº 42-2024, de 24 de junho de 2024 (Revogada pela Instrução nº 07-2025, de 6 de fevereiro de 2025) – Designa Comissão Executora para Convênio nº 02/2023, que trata do Censo Imobiliário do Distrito Federal.
Instrução nº 43-2024, de 25 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e implementação do Banco de Dados Espacial Institucional.
Instrução nº 44-2024, de 26 de junho de 2024 (Altera a Instrução nº 41/2023, de 5 de outubro de 2023) – Dispõe sobre alteração do Comitê Executivo de Ética e Integridade.
Instrução nº 45-2024, de 26 de junho de 2024 – Institui a Comissão de Ética Pública.
Instrução nº 46-2024, de 26 de junho de 2024 – Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
Instrução nº 47-2024, de 27 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de caráter multidisciplinar e permanente, para monitoramento e atualização da Carta de Serviços (alterada pela Instrução nº 53/2024, de 11 de julho de 2024).
Instrução nº 48-2024, de 27 de junho de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública Nº 04/2024.
Instrução nº 49-2024, de 2 de julho de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, Assessor Especial do Gabinete da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – DIPOS, CNE-04.
Instrução nº 50-2024, de 8 de julho de 2024 – Institui a Comissão Eleitoral – CE, para organizar a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
Instrução nº 51-2024, de 9 de julho de 2024 – Revoga a Instrução nº 49, de 2 de julho de 2024.
Instrução nº 52-2024, de 9 de julho de 2024 (Altera a Instrução nº 40/2024, de 20 de junho de 2024), que dispõe sobre o gozo da Licença Administrativa Remunerada (LAR).
Instrução nº 53-2024, de 11 de julho de 2024 (Altera a Instrução nº 47/2024, de 27 de junho de 2024), Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de caráter multidisciplinar e permanente, para monitoramento e atualização da Carta de Serviços.
Instrução nº 54-2024, de 16 de julho de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor, matrícula nº 3220022-6.
Instrução nº 55-2024, de 18 de julho de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores para o Edital de Chamada Pública nº 05/2024.
Instrução nº 56-2024, de 29 de julho de 2024 – Dispensa a manutenção da equipe de apoio e comissão permanente de contratação.
Instrução nº 57-2024, de 26 de julho de 2024 (revoga os artigos nº 17 e nº 19 da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Diretor(a) de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais – DEPAT, CNE-01.
Instrução nº 58-2024, de 29 de julho de 2024 (Revogada pela Instrução nº 19-2025, de 21 de março de 2025) – Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos do Censo Imobiliário.
Instrução nº 59-2024, de 29 de julho de 2024 (revoga o artigo nº 19 da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Coordenador de Estudos Territoriais – COET, CNE-04, da Diretoria de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais.
Instrução n° 60-2024, de 30 de julho de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e implementação da identidade visual e padronização de documentos.
Instrução nº 61-2024, de 8 de agosto de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor, matrícula nº 3220127-3.
Instrução nº 62-2024, de 14 de agosto de 2024 – Dispõe sobre a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).
Instrução nº 63-2024, de 19 de agosto de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Coordenador de Gestão e Tecnologia da Informação – COGTI, CNE-04, da Unidade de Ciências de Dados, Tecnologia da Informação e Serviços Compartilhados – UCTIS, da Presidência.
Instrução nº 64-2024, de 29 de agosto de 2024 (Alterada pela Instrução nº 02-2025, de 3 de janeiro de 2025) – Designa servidores para substituição para Cargo de Natureza Especial, de Coordenador de Estudos de Avaliação de Políticas Sociais – COAPS, CNE-04, e Coordenador de Estudos e Pesquisas Quantitativos de Políticas Sociais – COPAQ, CNE-04, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – DIPOS.
Instrução nº 65-2024, de 30 de agosto de 2024 – Suspensão de férias de servidor matrícula nº 0000012-4.
Instrução nº 66-2024, de 11 de setembro de 2024 – Concessão de licença paternidade de servidor, matrícula nº 3220145-1.
Instrução nº 67-2024, de 13 de setembro de 2024 – Designa servidores para substituição para Cargo de Natureza Especial, de Diretor(a) de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas – DIEPS, CNE-01, e de Coordenador de Estudos e Avaliação de Políticas Socioeconômicas – CEAPS, CNE-04.
Instrução nº 68-2024, de 25 de setembro de 2024 (alterada pela Instrução nº 73/2024, de 14 de outubro de 2024) – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realização do levantamento da massa documental existente no IPEDF Codeplan.
Instrução nº 69-2024, de 27 de setembro de 2024 – Dispõe sobre o Código de Conduta Ética e de Integridade.
Instrução nº 70-2024, de 4 de outubro de 2024 (revoga o artigo nº 46 da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para o Cargo de Natureza Especial, de Gerente de Desenvolvimento e Capacitação – GEDES, CPE-08, da Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP, da Diretoria de Administração Geral – DAG.
Instrução nº 71-2024, de 7 de outubro de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Coordenador de Estudos Ambientais – COEA, CNE-04, da Diretoria de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais – DEPAT.
Instrução nº 72-2024, de 10 de outubro de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Gerente de Avaliação de Políticas Socioeconômicas – GEAPS, CNE-08, da Coordenação de Estudos e Avaliação de Políticas Socioeconômicas – CEAPS, e de Gerente de Contas Regionais – GECOR, da Coordenação de Análise Econômica e Contas Regionais – CAECO, CNE-08, da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas.
Instrução nº 73-2024, de 14 de outubro de 2024 (Altera a Instrução nº 68/2024, de 25 de setembro de 2024), Criação do Grupo para realização do levantamento de toda a massa documental existente no IPEDF Codeplan.
Instrução nº 74-2024, de 24 de outubro de 2024 – Criação da Comissão para elaboração do Relatório de Inventário Anual de Material de Almoxarifado (RIAMA), referente ao exercício de 2024.
Instrução nº 75-2024, de 6 de novembro de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Chefe da Unidade de Ciências de Dados, Tecnologia da Informação e Serviços Compartilhados – UCSTIS, CNE-03, da Presidência.
Instrução nº 76-2024, de 8 de novembro de 2024 – Criação de Grupo de Trabalho para realizar o levantamento e localização da quantidade de processos físicos no Acervo Arquivístico.
Instrução nº 77-2024, de 21 de novembro de 2024 (Alterada pela Instrução nº 01-2025, de 3 de janeiro de 2025) – Criação da Comissão para realizar o Inventário Físico Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e de Bens Imóveis, referente ao exercício de 2024.
Instrução nº 78-2024, de 26 de novembro de 2024 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e criação de comissão para conduzir os trabalhos relacionados ao PAD.
Instrução nº 79-2024, de 2 de dezembro de 2024 (revoga a Instrução nº 30-2024, de 3 de maio de 2024, os Artigos: 03, 27 e 31, da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023, e Instrução nº 36-2024, de 16 de maio de 2024) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial da Presidência: do Chefe da Unidade de Planejamento – UPLAN, CPE-03; e do Chefe da Unidade de Projetos Especiais – UPE, CPE-03, e da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas: do Coordenador de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas, CPE-04, do Coordenador de Análise Econômica e Contas Regionais, CNE-04, e do Gerente de Análise e Pesquisas Socioeconômicas, CNE-08.
Instrução nº 80-2024, de 3 de dezembro de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor, matrícula nº 3220103-6.
Instrução nº 81-2024, de 4 de dezembro de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Vice-Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSAD).
Instrução nº 82-2024, de 4 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Instrução nº 83-2024, de 4 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como apoio à Comissão Inventariante constituída pela Instrução nº 77-2024, de 21 de novembro de 2024.
Instrução nº 84-2024, de 6 de dezembro de 2024 (revoga o Artigo nº 8, da Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023– Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, de Coordenador de Administração Geral – COAG, CNE-04, da Diretoria de Administração Geral – DAG.
2023
Instrução nº 27-2023, de 5 de julho de 2023 (alterada pela Instrução nº41-2023, de 5 de outubro de 2023) – Cria o Comitê Interno de Governança Pública.
Instrução n° 35-2023, de 29 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.
Instrução n° 37-2023, de 25 de setembro de 2023 (Revogada pela Instrução nº 32-2024, de 6 de maio de 2023) – Dispõe sobre a delegação de competência para aprovação dos documentos de instrução da contratação, Projeto Básico e Termo de Referência.
Instrução n° 38-2023, de 25 de setembro de 2023 – Estabelece normas de gestão do estágio de estudantes, e dá outras providências.
Instrução nº 39-2023, de 25 de setembro de 2023 – Estabelece o Procedimento de Heteroidentificação.
Instrução nº 40-2023, de 28 de setembro de 2023 – Institui a Comissão Ordinária e a Comissão Recursal de Heteroidentificação Étnico Racial, responsável pela realização dos Procedimentos de Heteroidentificação realizados nos processos seletivos.
Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 (altera a Instrução nº 27-2023, de 5 de julho de 2023, alterada pela Instrução nº 11-2025, de 19 de fevereiro de 2025, e revogada pela Instrução nº 16-2025, de10 de março de 2025) – Dispõe sobre a alteração do Comitê Interno de Governança Pública e dá outras providências.
Instrução nº 42-2023, de 6 de outubro de 2023 – Constitui grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Contratações, Acordos, Convênios e Instrumentos congêneres.
Instrução nº 43-2023, de 9 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.
Instrução nº 44-2023, de 9 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a recepção dos Decretos nºs 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e 21.909, de 16 de janeiro de 2001, que trata das normas de administração e controle de bens patrimoniais do Governo do Distrito Federal.
Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023 (Alterada pela: Instrução nº 18-2024, de 15 de março de 2024; Instrução nº 22-2024, de 27 de março de 2024; Instrução nº 24-2024, de 4 de abril de 2024; Instrução nº 26-2024, de 12 de abril de 2024; Instrução nº 36-2024, de 16 de maio de 2024; Instrução nº 57-2024, de 26 de julho de 2024; Instrução nº 59-2024, de 29 de julho de 2024; Instrução nº 70-2024, de 4 de outubro de 2024; Instrução nº 79-2024, de 2 de dezembro de 2024; Instrução nº 84-2024, de 6 de dezembro de 2024; Instrução nº 02-2025, de 3 de janeiro de 2025; Instrução nº 10-2025, de 18 de fevereiro de 2025; e Instrução nº 17, de 13 de março de 2025) – Designa substitutos para os cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.
Instrução nº 50-2023, de 31 de outubro de 2023 – Institui a Comissão de Segurança do Trabalho (CST).
Instrução nº 52-2023, de 3 de novembro de 2023 – Constitui Grupo de Trabalho para executar a gestão do controle estatístico dos produtos vinculados à coleta de dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada PDAD-A, edição 2023.
Atualizado em maio/2025
